Categorias

Termos e Condições de Uso do Site

 

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por PÁTIO GOURMET, com endereço na AV. Djalma Batista Nº 1203 Bairro Chapada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.240.370/0012-00 com Inscrição Estadual nº 05336770-8 e endereço de e-mail contato@patiogourmet.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo Pátio Gourmet  e pelos usuários (conforme definição abaixo) na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O PÁTIO GOURMET faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

SAC: Serviço de Atendimento ao cliente do Pátio Gourmet é disponibilizado pelo próprio por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de uso.

Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma conta de acesso;

Compra: Transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação das ações.

 

O Pátio Gourmet

Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade do e/ou licenciados ao PÁTIO GOURMET, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pelo Pátio Gourmet;

Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, e forma de Pagamento todas disponíveis no site;

Propriedade Intelectual do Pátio Gourmet: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade do PÁTIO GOURMET, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado ao PÁTIO GOURMET, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

Site: O website e o aplicativo de propriedade, mantido e operado por PÁTIO GOURMET, hospedado no domínio [patiogourmet.com.br] e todas as páginas nele compreendidas e disponibilizados nas principais lojas de aplicativos;

Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.

 

2. Regras de utilização do Site 

O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o usuário concorda que não poderá:

i.    lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;

ii.    Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários;

iii.    Acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou ao PÁTIO GOURMET  sob qualquer meio ou forma;

iv.    Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas do PÁTIO GOURMET ou de terceiros;

v.    Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

vi.    Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao PÁTIO GOURMET ou a outros usuários;

vii.    Acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site;

viii.    Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do PÁTIO GOURMET (inclusive de Propriedade Intelectual do PÁTIO GOURMET) e/ou de terceiros;

ix.    Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do PÁTIO GOURMET (inclusive de Propriedade Intelectual do PÁTIO GOURMET) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

x.    Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;

xi.    Utilizar o domínio do PÁTIO GOURMET para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o PÁTIO GOURMET ou terceiros;

xii.    Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos,

xiii.    Utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o PÁTIO GOURMET de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados a sua conta de acesso ou a sua navegação no Site. O PÁTIO GOURMET poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo PÁTIO GOURMET e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. A cada cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso e ao PÁTIO GOURMET se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao completar a sua conta de acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. O PÁTIO GOURMET poderá recusar, suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer política do site, mesmo que previamente aceito. O cliente, no momento da criação de sua conta de acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar imediatamente ao PÁTIO GOURMET em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da conta. A efetivação de uma conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

 

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

O PÁTIO GOURMET dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

 

5. Oferta de produtos

Informações. O PÁTIO GOURMET disponibilizará no site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características e composição.

Território. O site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que o PÁTIO GOURMET disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. O PÁTIO GOURMET poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC PÁTIO GOURMET.

 

6. Estoque

O PÁTIO GOURMET possui uma grande quantidade de itens cadastrados no site. Por motivos alheios à vontade e ao controle do PÁTIO GOURMET, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. O PÁTIO GOURMET compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o site e as lojas físicas do PÁTIO GOURMET possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de compra de um produto indisponivel em estoque por falha na atualização do site, o PÁTIO GOURMET entrará em contato com o cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

 

7. Promoções

Realização. O PÁTIO GOURMET poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:

i.    A uma determinada quantidade de produtos em promoção;

ii.    A um determinado período de tempo;

iii.    A aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e o PÁTIO GOURMET recomenda a sua atenta leitura pelo usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o SAC.

Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pelo PÁTIO GOURMET nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC.

Território. As promoções para compras no site serão restritas ao território em que o PÁTIO GOURMET disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

 

8. Preço

O site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que o PÁTIO GOURMET disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra. O PÁTIO GOURMET reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no site são válidos apenas para compras realizadas no próprio site, não sendo aplicáveis a

i.    Quaisquer outros sites;

ii.    Lojas físicas do PÁTIO GOURMET;

iii.    Lojas físicas de parceiros do PÁTIO GOURMET. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o site.

 

9. Acompanhamento da Compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, o PÁTIO GOURMET disponibiliza no site uma ferramenta que permite aos clientes acompanhar passo a passo a situação de sua compra. Contudo, informações de rastreamento podem estar desatualizadas. Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com o PÁTIO GOURMET por meio dos canais de atendimento do SAC.

 

10. Entrega

O PÁTIO GOURMET dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos clientes no site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

11. Arrependimento, trocas e devoluções

O PÁTIO GOURMET dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

12. Garantias

Apesar dos melhores esforços do PÁTIO GOURMET no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pelo PÁTIO GOURMET tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

i.    Atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários;

ii.    Continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo;

iii.    Adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim;

iv.    A correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo.

O PÁTIO GOURMET se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do site, inclusive o seu cancelamento.

 

13. Responsabilidades

O PÁTIO GOURMET engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, o PÁTIO GOURMET ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do PÁTIO GOURMET sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

i.    Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

ii.    Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site;

iii.    Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites do PÁTIO GOURMET, de qualquer empresa do grupo econômico do PÁTIO GOURMET ou em lojas físicas PÁTIO GOURMET em todo o território nacional;

iv.    Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;

v.    Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

vi.    Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;

vii.    Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltando o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade do PÁTIO GOURMET por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

 

14. Links para outros websites

O site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do PÁTIO GOURMET sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. O PÁTIO GOURMET recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. O PÁTIO GOURMET não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.

 

15. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site. O PÁTIO GOURMET não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

 

16. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo PÁTIO GOURMET ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site e Aplicativo - incluindo o nome de domínio [https://patiogourmet.com.br/], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido e cedido ao PÁTIO GOURMET, é de propriedade do PÁTIO GOURMET ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. O usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de propriedade intelectual do PÁTIO GOURMET, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do PÁTIO GOURMET. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer propriedade intelectual do PÁTIO GOURMET sem a autorização prévia e por escrito do PÁTIO GOURMET. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer propriedade intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no/ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. O PÁTIO GOURMET não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer propriedade intelectual ou marcas do PÁTIO GOURMET ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao PÁTIO GOURMET uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

 

17. Comunicações e SAC

O PÁTIO GOURMET disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas PÁTIO GOURMET, durante os horários de funcionamento;

(b) Pelo telefone (92) 3090-8030, de segunda a sexta, das 08:00 às 17:30, e aos sábados das 08:00 às 12:00, exceto domingos e feriados;

(c) Por meio do Fale Conosco do nosso site ou aplicativo.

.

18. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, a princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do PÁTIO GOURMET. O PÁTIO GOURMET reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

 

19. Atualizações destes Termos e Condições

O PÁTIO GOURMET poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pelo PÁTIO GOURMET. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com o PÁTIO GOURMET por meio de pedido de exclusão da conta no site ou de contato com o SAC. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

 

20. Idioma

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. O PÁTIO GOURMET poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pelo PÁTIO GOURMET. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

 

21. Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de Manaus.

Aplicabilidade parcial. Caso o PÁTIO GOURMET não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, o PÁTIO GOURMET fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências.

Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. O PÁTIO GOURMET tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

 

22. Lei aplicável e Foro de Eleição

O site é controlado, operado e administrado pelo PÁTIO GOURMET na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. O PÁTIO GOURMET e o usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Manaus, AM, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

 

 

Política de Privacidade e Segurança

 

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

 

1. Identificação

CONTROLADOR DOS DADOS: PÁTIO GOURMET, com endereço na AV. Torquato Tapajós Nº 2871 Bairro Da Paz, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.240.370/0012-00, com Inscrição Estadual nº 04360770-8.

 

2. Serviço de Atendimento ao Cliente PÁTIO GOURMET

Como seus dados pessoais são utilizados por nossa empresa?

No PÁTIO GOURMET há o compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade contém informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares.

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, o PÁTIO GOURMET disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente, na loja física PÁTIO GOURMET, durante os horários de funcionamento;

(b) Pelo telefone (92) 3090-8020, de segunda a sexta, das 08:00 às 17:30, e aos sábados das 08:00 às 12:00, exceto domingos e feriados;

(c) Por meio do Fale Conosco em nosso site ou aplicativo.

(d) Pelo Whatsapp (92) 99109-0590.

Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 7 (sete) dias. Além disso, o PÁTIO GOURMET disponibiliza neste site suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Formas de Pagamento e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários para consulta off-line e arquivo.

 

3. Informações gerais

O PÁTIO GOURMET adota todas as medidas necessárias para proteger a privacidade dos dados do usuário em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

 

4. Coleta, utilização e guarda dos dados

Quando você se dirige a alguma de nossas lojas físicas, são coletados os seguintes dados:

Dados de identificação: informações fornecidas por você no momento da compra, a exemplo de CPF para emissão de Nota Fiscal e imagens coletadas por meio de câmeras de vigilância e monitoramento da circulação de pessoas em nossos estabelecimentos. 

Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente pelos titulares ao efetuarem o preenchimento do formulário de cadastro em nossa plataforma de e-commerce − tais como nome completo, e-mail, gênero, CPF, data de nascimento, endereço, número de telefone e senha de acesso à área exclusiva do Usuário. É facultada ao titular, no momento da realização de cadastro em nossas plataformas, a integração de login através de perfil pré-existente em mídias sociais.


Dados de pagamento: informações fornecidas pelos titulares para efetuação da compra, tais como números de cartões de crédito e de débito, bandeira, data de vencimento CVV (“Card Verification Value” − Valor de Verificação do Cartão) e endereço de cobrança.

Dados de registros eletrônicos e interação do Usuário: informações coletadas como decorrência da sua navegação  (seja você visitante ou Usuário cadastrado) em nossa plataforma - tais como dados dos itens comprados, endereço IP (Protocolo de Internet), Session ID (Identidade/token de sessão), dados dos dispositivos móveis utilizados para acesso ao website (incluindo versão de sistema operacional, navegador, conexão e softwares instalados), dados geo locacionais, e demais informações relacionadas à interação do Usuário, tais como data e hora de acesso, produtos visualizados, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, registros de cliques e identificadores de cookies.

Conta de Acesso: para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades do PÁTIO GOURMET. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo usuário a qualquer momento, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). 

Os dados pessoais coletados serão armazenados e utilizados para fornecimento de nossos produtos e serviços aos nossos clientes e para a seguinte finalidade observadas nas operações de tratamento:

 

  • Cumprimento das obrigações contratuais assumidas;
  • Viabilização de mecanismos de controle de estoque;
  • Prestação de serviços associados aos produtos comercializados por nós;
  • Produção de relatórios analíticos de inteligência de negócio para estudo de mercado;
  • Definição e análise de padrões e preferências de consumo dos nossos clientes;
  • Realização de campanhas publicitárias do Grupo Nova Era, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;
  • Consolidação de indicadores e ações de melhoria contínua;
  • Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;
  • Reduzir riscos de atitudes ilícitas no pagamento e combate à fraude;
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais.
  • Promover as atividades das demais empresas do Grupo Nova Era por estarem envolvidas com a nossa atividade;
  • Prestação dos serviços disponibilizados no ambiente online, em cumprimento das obrigações contratuais assumidas;
  • Viabilização de mecanismos de controle de estoque, logística reversa e devolução de produtos;
  • Manutenção de cadastros para melhor comunicação com nossos clientes;
  • Identificação e autenticação dos Usuários de forma adequada nas áreas exclusivas de nosso e-commerce, de modo a viabilizar o atendimento às solicitações e dúvidas sobre produtos e serviços;
  • Definição e análise de padrões e preferências de consumo dos nossos clientes, inclusive para a veiculação de ofertas personalizadas e indicação de produtos, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;
  • Realização de campanhas publicitárias do Grupo Carrefour, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;
  • Consolidação de indicadores de utilização dos serviços disponibilizados em nossa plataforma e ações de melhoria contínua;
  • Customização e melhoria de performance da navegabilidade;

Como são utilizados cookies e tecnologias similares?

Além dos dados fornecidos pelo titular quando da utilização de plataformas digitais, fazemos uso de funcionalidades como cookies para aperfeiçoamento da navegabilidade e da experiência do Usuário.Os cookies são pequenos arquivos que armazenam temporariamente certas preferências identificadas em visitas ao domínio, permitindo que sejam memorizados dados relativos ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Usuário em navegações anteriores, de modo a otimizar a interação dentro da plataforma.

Determinados cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma eletrônica, não sendo possível torná-los inativos sem que haja implicações negativas à navegabilidade.

Por outro lado, existem também os cookies chamados não essenciais, os quais, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do Usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de buscas e histórico de produtos inseridos no “Carrinho”, por exemplo, permitindo, dessa forma, que a navegação ocorra de forma customizada. Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações.

Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.

 

Com quem compartilhamos os dados pessoais?

Os dados pessoais utilizados pelo PÁTIO GOURMET, nos limites do que for necessário, podem vir a ser compartilhados com alguns destinatários, quais sejam:

Parceiros comerciais/prestadores de serviço e fornecedores: como muitos dos serviços disponibilizados dependem da atuação junto a outras empresas, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros − a exemplo de fornecedores de tecnologia, plataformas de pagamento e empresas de transporte e logística -, o que fazemos em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares.

 

Empresas do Grupo Nova Era: é necessário realizarmos o compartilhamento de alguns dos dados pessoais que coletamos com algumas das empresas de nosso Grupo Econômico, com a finalidade de viabilizar a manutenção, a operabilidade e a continuidade de nossos produtos e serviços;


Parceiros de combate a fraudes: para permitir a detecção de fraudes, temos de compartilhar alguns dados pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos.

 

Auditorias externas: dados pessoais poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa de nossas operações, sobretudo para análises quanto à observância de parâmetros de privacidade e proteção de dados e segurança da informação.

 

Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, podemos ter de vir a compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.

 

Como protegemos os Dados Pessoais?

O PÁTIO GOURMET adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos acidentais ou ilícitos de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Além disso, direcionamos esforços na conscientização de nossos colaboradores acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado e quanto à importância de implementação de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.

Qual o tempo de retenção dos dados pessoais?

A política de retenção de dados pessoais pelo PÁTIO GOURMET respeita as seguintes diretrizes:

  • Somente são mantidos em nossos sistemas os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que aplicável, realizamos o devido expurgo de dados pessoais desnecessários ou excessivos;
  • Destaca-se, ainda, que, mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, preservamos as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de nossos direitos

Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?

Nos termos da legislação brasileira, destacamos a seguir os seguintes direitos, os quais podem ser requisitados pelos titulares de dados pessoais por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis:

Confirmação e acesso aos dados: qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pelo PÁTIO GOURMET, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.

Revogação de consentimento: nas situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.

Correção: estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma célere e imediata através da atualização de seu cadastro em nossa plataforma.

Exclusão ou anonimização: o titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas, notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.

Oposição: ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.

 

Conceitos importantes:

  • ANONIMIZAÇÃO. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. 
  • CONSENTIMENTO. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  • CONTROLADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 
  • COOKIES. Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
  • DADO PESSOAL. Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Ou seja, o conceito abrange informações diretas, como nome, RG, CPF e endereço, bem como indiretas, como dados de localização e demais identificadores eletrônicos. 
  • DADO PESSOAL SENSÍVEL. Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural