Política de Troca e Devolução de Produtos

A Política de Troca e Devolução de produtos abaixo constitui parte integrante dos termos e condições de Uso.  


1. Serviço de Atendimento ao Cliente Pátio Gourmet 

Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca, o PÁTIO GOURMET disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente, na loja física do PÁTIO GOURMET, durante os horários de funcionamento;

(b) Pelo telefone (92) 3090-8010, de segunda a sexta, das 08:00 às 17:30, e aos sábados das 08:00 às 12:00, exceto domingos e feriados, 

(c) Por meio do Fale Conosco em nosso site ou aplicativo.


2. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, o PÁTIO GOURMET disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (Artigo 49 CODECON Decreto 7.962)


3. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)  

Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar ao PÁTIO GOURMET por meio do SAC e requerer a devolução do produto. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Para os produtos com curto prazo de validade, como carnes, frutas, verduras, legumes, pães, frios, entre outros, não será admitida a desistência após o prazo de vencimento do produto. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

3.1. Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar o SAC Pátio Gourmet a fim de solicitar o arrependimento da compra do produto. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido, número da nota fiscal, motivo da devolução e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

3.2. Envio do produto ao PÁTIO GOURMET. O cliente terá duas opções para a devolução do produto ao PÁTIO GOURMET:

(a) entregando-o na loja física do PÁTIO GOURMET com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou

(b) agendando uma próxima visita do PÁTIO GOURMET para a entrega da mercadoria de acordo com o pedido solicitado e especificações.

3.3. Condições do produto. Ao receber o produto, o PÁTIO GOURMET verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:

(i) está em sua embalagem original, sem estar violada e/ou apresentando qualquer tipo de dano;

(ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

3.4. Negativa do arrependimento. Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, o PÁTIO GOURMET notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos para nova entrega do Produto.

3.5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto esteja em condições adequadas, o PÁTIO GOURMET notificará o cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente por meio do estorno no cartão de crédito. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pelo PÁTIO GOURMET à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 10 dias após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  


4. Devolução ou Troca por defeito no produto 

Se o produto adquirido no site ou aplicativo apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Dado ao curto prazo de validade dos produtos perecíveis, tais como carnes, frutas, verduras, pães, frios, entre outros, solicitamos que os pedidos de troca sejam comunicados dentro do prazo de 24 horas. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

4.1. Contato com o SAC. O cliente deverá contatar o SAC a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido, número da nota fiscal, motivo da devolução e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto ao PÁTIO GOURMET. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto ao PÁTIO GOURMET:

(a) entregando-o na loja física do PÁTIO GOURMET com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou,

(b) agendando uma próxima visita do PÁTIO GOURMET para a entrega da mercadoria de acordo com o pedido solicitado e especificações.

4.3. Condições do produto. Ao receber o produto, o PÁTIO GOURMET verificará as suas condições, sendo que:

(i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;

(ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e

(iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.

4.4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, o PÁTIO GOURMET notificará o consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

4.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o produto esteja em condições adequadas, o PÁTIO GOURMET notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo

(i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou;

(ii) emissão de um Vale Compras no valor total do produto feito pelo para utilização em compras futuras na loja virtual do PÁTIO GOURMET.

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o cliente poderá optar:

(i) pelo crédito no valor total do produto para utilização em compras futuras;

(ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível no PÁTIO GOURMET, com compensação em caso de diferença no preço;

(iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.