POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

1-A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1-1- Identificação

1-2- Controlador de dados

2-Serviço de Atendimento ao Cliente PÁTIO GOURMET

2-1- Como seus dados pessoais são utilizados por nossa empresa?

2-2- No PÁTIO GOURMET há o compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade contém informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares;

2-3- Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, o PÁTIO GOURMET disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

2-4- Presencialmente, na loja física PÁTIO GOURMET, durante os horários de funcionamento;

2-5- Pelo telefone (92) 3090-8020 ou pelo WhatsApp (92) 99109-0590, de segunda a sábado, das 08h às 17h, exceto domingos e feriados;

Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 7 (sete) dias. Além disso, o PÁTIO GOURMET disponibiliza neste site suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Formas de Pagamento e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários para consulta off-line e arquivo.

3-Informações gerais

O PÁTIO GOURMET adota todas as medidas necessárias para proteger a privacidade dos dados do usuário em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4-Coleta, utilização e guarda dos dados

Quando você se dirige a alguma de nossas lojas físicas, são coletados os seguintes dados:

5-Dados de identificação

Informações fornecidas por você no momento da compra, a exemplo de CPF para emissão de Nota Fiscal e imagens coletadas por meio de câmeras de vigilância e monitoramento da circulação de pessoas em nossos estabelecimentos.

6-Dados de cadastro

Informações fornecidas voluntariamente pelos titulares ao efetuarem o preenchimento do formulário de cadastro em nossa plataforma de e-commerce − tais como nome completo, e-mail, gênero, CPF, data de nascimento, endereço, número de telefone e senha de acesso à área exclusiva do Usuário. É facultada ao titular, no momento da realização de cadastro em nossas plataformas, a integração de login por perfil pré-existente em mídias sociais.

7-Dados de pagamento

Informações fornecidas pelos titulares para efetuação da compra, tais como números de cartões de crédito e de débito, bandeira, data de vencimento CVV (“Card Verification Value” − Valor de Verificação do Cartão) e endereço de cobrança.

8-Dados de registros eletrônicos e interação do Usuário

Informações coletadas como decorrência da sua navegação (seja você visitante ou Usuário cadastrado) em nossa plataforma - tais como dados dos itens comprados, endereço IP (Protocolo de Internet), Session ID (Identidade/token de sessão), dados dos dispositivos móveis utilizados para acesso ao website (incluindo versão de sistema operacional, navegador, conexão e softwares instalados), dados geo locacionais, e demais informações relacionadas à interação do Usuário, tais como data e hora de acesso, produtos visualizados, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, registros de cliques e identificadores de cookies.

9-Conta de Acesso

Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades do PÁTIO GOURMET. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo usuário a qualquer momento, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras).

Os dados pessoais coletados serão armazenados e utilizados para fornecimento de nossos produtos e serviços aos nossos clientes e para a seguinte finalidade observadas nas operações de tratamento:

9-1-Cumprimento das obrigações contratuais assumidas;

9-2-Viabilização de mecanismos de controle de estoque;

9-3-Prestação de serviços associados aos produtos comercializados por nós;

9-4-Produção de relatórios analíticos de inteligência de negócio para estudo de mercado;

9-5-Definição e análise de padrões e preferências de consumo dos nossos clientes;

9-6-Realização de campanhas publicitárias do Pátio Gourmet, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;

9-7-Consolidação de indicadores e ações de melhoria contínua;

9-8-Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;

9-9-Reduzir riscos de atitudes ilícitas no pagamento e combate à fraude;

9-10-Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais;

9-11-Promover as atividades das demais empresas do Pátio Gourmet por estarem envolvidas com a nossa atividade;

9-12-Prestação dos serviços disponibilizados no ambiente online, em cumprimento das obrigações contratuais assumidas;

9-13-Viabilização de mecanismos de controle de estoque, logística reversa e devolução de produtos;

9-14-Manutenção de cadastros para melhor comunicação com nossos clientes;

9-15-Identificação e autenticação dos Usuários de forma adequada nas áreas exclusivas de nosso e-commerce, de modo a viabilizar o atendimento às solicitações e dúvidas sobre produtos e serviços;

9-16-Definição e análise de padrões e preferências de consumo dos nossos clientes, inclusive para a veiculação de ofertas personalizadas e indicação de produtos, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;

9-17-Realização de campanhas publicitárias do Grupo Carrefour, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;

9-18-Consolidação de indicadores de utilização dos serviços disponibilizados em nossa plataforma e ações de melhoria contínua;

9-19-Customização e melhoria de performance da navegabilidade;

10-Como são utilizados cookies e tecnologias similares?

Além dos dados fornecidos pelo titular quando da utilização de plataformas digitais, fazemos uso de funcionalidades como cookies para aperfeiçoamento da navegabilidade e da experiência do Usuário. Os cookies são pequenos arquivos que armazenam temporariamente certas preferências identificadas em visitas ao domínio, permitindo que sejam memorizados dados relativos ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Usuário em navegações anteriores, de modo a otimizar a interação dentro da plataforma.

Determinados cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma eletrônica, não sendo possível torná-los inativos sem que haja implicações negativas à navegabilidade.

Por outro lado, existem também os cookies chamados não essenciais, os quais, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do Usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de buscas e histórico de produtos inseridos no “Carrinho”, por exemplo, permitindo, dessa forma, que a navegação ocorra de forma customizada. Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações.

Você pode controlar o uso de cookies não essenciais por meio das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.

11-Com quem compartilhamos os dados pessoais?

Os dados pessoais utilizados pelo PÁTIO GOURMET, nos limites do que for necessário, podem ser compartilhados com alguns destinatários, quais sejam:

12-Parceiros comerciais/prestadores de serviço e fornecedores

Como muitos dos serviços disponibilizados dependem da atuação junto a outras empresas, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros − a exemplo de fornecedores de tecnologia, plataformas de pagamento e empresas de transporte e logística, o que fazemos em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares.

13-Empresas do PÁTIO GOURMET:

É necessário realizarmos o compartilhamento de alguns dos dados pessoais que coletamos com algumas das empresas de nosso Grupo Econômico, para viabilizar a manutenção, a operabilidade e a continuidade de nossos produtos e serviços;

14-Parceiros de combate a fraudes

Para permitir a detecção de fraudes, temos de compartilhar alguns dados pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraudes específicos.

15-Auditorias externas

Dados pessoais poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa de nossas operações, sobretudo para análises quanto à observância de parâmetros de privacidade e proteção de dados e segurança da informação.

16-Autoridades públicas ou órgãos oficiais

Para o cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, podemos ter de compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.

17-Como protegemos os Dados Pessoais?

O PÁTIO GOURMET adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos acidentais ou ilícitos de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Além disso, direcionamos esforços na conscientização de nossos colaboradores acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado e quanto à importância de implementação de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.

18-Qual o tempo de retenção dos dados pessoais?

A política de retenção de dados pessoais pelo PÁTIO GOURMET respeita as seguintes diretrizes:

18-1- São somente mantidos em nossos sistemas os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que aplicável, realizamos o devido expurgo de dados pessoais desnecessários ou excessivos;

18-2- Destaca-se, ainda, que, mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, preservamos as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de nossos direitos.

19-Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?

Nos termos da legislação brasileira, destacamos a seguir os seguintes direitos, os quais podem ser requisitados pelos titulares de dados pessoais por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis:

20-Confirmação e acesso aos dados

Qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pelo PÁTIO GOURMET, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, para garantir segurança e proteção às informações tratadas.

21-Revogação de consentimento:

Nas situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante, manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.

22-Correção

Estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma célere e imediata através da atualização de seu cadastro em nossa plataforma.

23-Exclusão ou anonimização

O titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas, notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.

24-Oposição

Ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.

25-Conceitos importantes:

25-1-ANONIMIZAÇÃO. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

25-2-Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

25-3-Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

25-4-Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página conforme o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site;

25-5-DADO PESSOAL. Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Ou seja, o conceito abrange informações diretas, como nome, RG, CPF e endereço, bem como indiretas, como dados de localização e demais identificadores eletrônicos.

25-6-DADO PESSOAL SENSÍVEL. Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural

25-8-Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

25-9-TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

25-10-TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

26-Política de Privacidade

Poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as práticas do Pátio Gourmet em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Caso a atualização seja substancial, utilizaremos os meios disponíveis para contatar nossos clientes para tomarem ciência das alterações. De toda forma, a data de última atualização constará sempre ao final do documento, sendo recomendável que o titular se mantenha atento às informações prestadas.

27-Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. Os formulários e questionários do site do Pátio Gourmet não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC para retificar, modificar ou remover tais dados.

28-Canais de contato:

A partir da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá enviar qualquer solicitação relativa ao uso de seus dados pessoais pelo Pátio Gourmet entrando em contato com o nosso SAC.

Teremos o maior prazer em atendê-lo!.

29-Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. Os formulários e questionários do site do Pátio Gourmet não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC para retificar, modificar ou remover tais dados.