Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca, o PÁTIO GOURMET disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente, na loja física do PÁTIO GOURMET, durante os horários de funcionamento das lojas;

(b) Através do número 0800 018 0016, de segunda a sábado, das 8 h às 17 h, exceto domingos e feriados.

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, o PÁTIO GOURMET disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (Artigo 49 CODECON Decreto 7.962)

Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar ao PÁTIO GOURMET por meio do SAC e requerer a devolução do produto. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Para os produtos com curto prazo de validade, como carnes, frutas, verduras, legumes, pães, frios, entre outros, não será admitida a desistência após o prazo de vencimento do produto. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

O cliente terá duas opções para a devolução do produto ao PÁTIO GOURMET:

(a) Entregando-o na loja física do PÁTIO GOURMET Adrianópolis, situado à Rua Terezina, 351-Adrianópolis, Manaus-AM, CEP 69057-070 com a respectiva nota fiscal de aquisição;

(b) Agendamento de uma coleta programada pelos contatos via SAC acima citados.

Ao receber o produto, o PÁTIO GOURMET verificará se o mesmo está em condições adequadas.

O produto deverá estar em sua embalagem original conservada, com todos os rótulos, e etiquetas originais;

As especificações apresentadas para devolução, deverá corresponder à descrição feita pelo cliente;

Estar sem indícios de testes, provas de uso e/ou avarias não correspondentes;

Dentro dos critérios da razoabilidade, sobre o arrependimento ou troca em compras de produtos sensíveis como frutas, verduras, legumes, cortes de carne e afins, onde a manutenção da conservação desses itens requer cuidados específicos, fica a critério do PATIO GOURMET avaliar a integridade desses itens;

O produto NÃO deve ter sinais E/OU quaisquer marcas que configurem MAU USO pelo cliente.

Caso o produto esteja em condições adequadas, o PÁTIO GOURMET informará ao cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte por:

(a) Outro modelo ou produto, que o valor seja exatamente igual ao valor pago pelo produto original, sujeito à disponibilidade no estoque, sem qualquer custo adicional;

(b) Valor de crédito para que seja utilizado em nova compra por qualquer produto disponível em loja física, respeitando o valor do produto da troca, tendo em vista que no ato da utilização, em caso de compra no valor à maior ao crédito de devolução gerado, seja feita uma cobrança do valor remanescente;

(c) A devolução integral dos valores pagos pelo cliente por meio do estorno no cartão de crédito solicitado pelo Pátio Gourmet. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito serão realizadas por meio de estorno do lançamento, a serem solicitados à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 10 dias após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada conforme as regras e condições desta empresa;

(d) Compras através de PIX serão devolvidas por meio de reembolso em conta-corrente do titular da compra;

(e) Não serão aceitas contas de terceiros.

Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito no item 3.2 o PÁTIO GOURMET informará ao cliente que o direito ao arrependimento, troca ou devolução não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos para nova entrega do Produto.

Caso o produto esteja em condições adequadas, o PÁTIO GOURMET notificará o cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente por meio do estorno no cartão de crédito. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pelo PÁTIO GOURMET à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 10 dias após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada conforme as regras e condições desta empresa.

Se o produto adquirido no site ou aplicativo apresentar algum defeito, ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Dado ao curto prazo de validade dos produtos perecíveis, tais como carnes, frutas, verduras, pães, frios, entre outros, solicitamos que os pedidos de troca sejam comunicados dentro do prazo de 24 horas. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

O cliente deverá contatar o SAC a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido, número da nota fiscal, motivo da devolução e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

O Cliente terá duas opções para a devolução do produto ao PÁTIO GOURMET:

(a) entregando-o na loja física do PÁTIO GOURMET com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou,

(b) agendando uma próxima visita do PÁTIO GOURMET para a entrega da mercadoria de acordo com o pedido solicitado e especificações.

(i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;

(ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e

(iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.

Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, o PÁTIO GOURMET notificará o consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

Caso o produto esteja em condições adequadas, o PÁTIO GOURMET notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo:

(i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou;

(ii) emissão de um Vale Compras no valor total do produto feito pelo para utilização em compras futuras na loja virtual do PÁTIO GOURMET.

(i) pelo crédito no valor total do produto para utilização em compras futuras;

(ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível no PÁTIO GOURMET, com compensação em caso de diferença no preço;

(iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.